MINHA RUA MAIS BONITA
Notícias Unistalda
19 de janeiro de 2022 - 7:05 AM
Já está em vigor o projeto “Minha Rua Mais Bonita”., que estabelece normas para implementação e execução do programa denominado Passeio Popular, bem como de programas sob a modalidade de colaboração e cooperação entre o Poder Público e a comunidade para a execução de obras de infraestrutura, paisagismo e urbanização do Município de Unistalda.
O projeto estabelece as regras para cada um dos programas e a forma de requerer o incentivo. Também prevê a possibilidade de adoção de bens públicos por pessoas físicas ou jurídicas, para execução de intervenções estruturais que visem à realização de melhorias urbanísticas, paisagísticas e de manutenção.
O projeto também prevê os critérios para enquadramento de contribuintes no Programa Passeio Popular, e prevê que, sendo deferido o requerimento, o Município fornecerá a doação de materiais (pedra tipo copacabana) quando for o caso. Podem participar dos programas pessoas físicas, jurídicas e entidades sem fins lucrativos para execução de intervenções estruturais que visem à realização de melhorias urbanísticas, paisagísticas e de manutenção.
Interessados em participar dos programas deverão encaminhar requerimento junto à Prefeitura Municipal, juntamente com os demais documentos.
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