MUNICÍPIO DE UNISTALDA DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DO COVID-19

Unistalda 23 de março de 2020 - 12:23 PM

O Prefeito Municipal, na data de hoje, 23 de março de 2020, decretou Estado de Calamidade Pública, publicando sobre novas medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Surto Epidêmico de Coronavírus (COVID-19).

Também foi publicado Decreto Municipal que cria o Gabinete de Crise para enfrentamento do Covid-19.

Decretos:

DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2020 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2020 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2020 – DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA-RS.