Foram publicados novos decretos municipais que prorrogam os prazos das medidas de enfrentamento ao Covid-19 e alteram as regras para o uso de máscaras de proteção facial

Veja na íntegra os Decretos Municipais nº 17 e 19/2020: (Decreto Municipal nº 17/2020) (Decreto Municipal n° 19/2020)

Confira também a versão atualizada do Decreto Municipal nº 12/2020, com a inclusão das alterações dos decretos posteriores ( Decreto Municipal nº 12 compilado)

A autoridade superior notifica a ANULAÇÃO do presente procedimento licitatório o qual tinha como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NOS TERMOS DA PROPOSTA 12093.632000/1190-11 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO para fins de retificação dos itens, e posterior publicação de novo certame.

A Prefeitura de Unistalda fará, neste 1º de maio, o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário de 2020. A antecipação desse pagamento ocorre tradicionalmente nesta data, Dia d0 Trabahlo, mas neste ano também servirá para diminuir os impactos socioeconômicos provocados pelas ações de combate ao coronavírus na cidade, já que injetará um dinheiro extra no comércio e setor de serviços. Conforme o prefeito José Améliio Ribeiro, “a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13 salário dos servidores é uma forma de colaborar com esses profissionais a enfrentar este momento. Além disso, é uma maneira também de colocar mais dinheiro circulando no município e ajudar nesta retração que estamos enfrentando. Desta forma, esta ação permite movimentar a economia local de uma forma mais geral”.

A autoridade superior notifica NOVA DATA DE ABERTURA do presente procedimento licitatório, o qual tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NOS TERMOS DA PROPOSTA 12093.632000/1190-11 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, para o dia 08 de maio de 2020, às 13:00 hs no Centro Administrativo Municipal, localizado ao Largo Inácio Lopes Filho, nº 01, Centro, Unistalda, RS.

O gestor da Corsan, Luzardo Parizi, esteve em Unistalda visitando a barragem que abastece a cidade. Acompanhado pelo prefeito José Amélio Ribeiro e pelo secretário de Obras, Zeferino Pavanelo, analisaram a capacidade de armazenamento, devido à estiagem que atinge a região. Até o momento, o nível da água baixou dentro do esperado, mas como não há previsão de grandes volumes de chuva para os próxmos dias, a recomendação é usar de forma consciente, sem disperdício, evitando lavar carros e calçadas.

Na data de hoje, o Poder Executivo Municipal publicou o Decreto nº 15, que altera o Decreto Municipal nº 12, de 07 de abril de 2020, que reitera a declaração do Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Unistada e dispõe sobre medidas para o enfrentamento de emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).

O novo decreto municipal flexibiliza o funcionamento do comércio local e determina o uso de máscaras.

Veja na íntegra o Decreto Municipal nº 15/2020: (link para acesso ao arquivo Decreto Municipal nº 15)

Confira também a versão atualizada do Decreto Municipal nº 12/2020, com a inclusão das alterações dos decretos posteriores (link para acesso ao arquivo do Decreto Municipal nº 12 atualizado)

Foi publicado o Decreto Municipal n 14 de 13 de abril de 2020 que altera as medidas para enfrentamento à pandemia mundial do Covid-19

Decreto Municipal n 14 de 13 de abril de 2020

FOI ASSINADO NA DATA DE HOJE (07 DE ABRIL DE 2020) NOVO DECRETO MUNICIPAL QUE REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO MUNICIPAL Nº 12, DE 07 DE ABRIL DE 2020

O Prefeito Municipal, na data de hoje, 23 de março de 2020, decretou Estado de Calamidade Pública, publicando sobre novas medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Surto Epidêmico de Coronavírus (COVID-19).

Também foi publicado Decreto Municipal que cria o Gabinete de Crise para enfrentamento do Covid-19.

Decretos:

DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2020 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2020 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2020 – DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA-RS.

Por causa do avanço da Covid -19 no Brasil e Estado, a Prefeitura de Unistalda poderá decretar situação de calamidade pública no início desta semana. A possilbidade já foi discutida em uma reunião domingo, 22, om a presença do prefeito José Amélio Ribeiro, secretários da Saúde, Desenvolvimento Social, Fazenda e Administração, junto aos assessores jurídicos do município e representantes da Brigada Militar.

Até o momento, O Brasil registra 1.546 casos da doença, com 26 mortes. No RS, são 73 casos.