LEI MUNICIPAL Nº 40/2009
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE MANOEL DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO, DE “PROFESSORA THEOTONILLA CARVALHO DO AMARAL”.
LEI MUNICIPAL Nº 39/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR E GARANTIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 38/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENTREGAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO COMO PARTE DO PAGAMENTO EM LICITAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 37/2009
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 36/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE TÉCNICO CIENTÍFICO, FUNÇÃO ENGENHEIRO AGRÍCOLA, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UNISTALDA; ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 015, DE 04 DE MARÇO DE 1997; AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) ENGENHEIRO AGRÍCOLA, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 35/2009
INSTITUI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UNISTALDA, O PROGRAMA “CINCO MINUTOS DE VALORES HUMANOS”.
LEI MUNICIPAL Nº 34/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) MÉDICO, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 33/2009
DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE UNISTALDA.
LEI MUNICIPAL Nº 32/2009
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO DE “LUDUGÉRIO BIBIANO ALMEIDA”.
LEI MUNICIPAL 31/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO REGIONAL PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.