LEI MUNICIPAL Nº 20/2009
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 19/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO DO LIXO COM OPERACIONALIZAÇÃO DO TERMINAL DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COM O MUNICÍPIO DE SANTIAGO.
LEI MUNICIPAL Nº 18/2009
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA, O PROJETO “MINHA CIDADE MAIS LIMPA”, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 17/2009
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNISTALDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 16/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – TRE/RS.
LEI MUNICIPAL Nº 15/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) INSPETOR TRIBUTÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 12/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ODONTÓLOGO, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 14/2009
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS COMPRAS NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 13/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 03 (TRÊS) PROFESSORES, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA SEMEAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 11/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO, FUNÇÃO TÉCNICO-AGRÍCOLA, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UNISTALDA; AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) TÉCNICO-AGRÍCOLA, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.