LEI MUNICIPAL 10/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM O HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO.
LEI MUNICIPAL Nº 07/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) MÉDICO – ESPECIALIDADE: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 06/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
LEI MUNICIPAL 05/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
LEI MUNICIPAL Nº 09/2009
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 08/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) MÉDICO – ESPECIALIDADE: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 04/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 03 (TRÊS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 03/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS; ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS; ALTERA O QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 015, DE 04 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 02/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL, FUNÇÃO TELEFONISTA-RECEPCIONISTA, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UNISTALDA; AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) TELEFONISTA-RECEPCIONISTA, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 01/2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 013, DE 23 DE ABRIL DE 2008, QUE TRATA DO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AGENTES VISITADORES DO PIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.