LEI MUNICIPAL Nº 085, DE 4 DE AGOSTO DE 2010.
“DISPÕE SOBRE O PROJETO “MINHA CIDADE MAIS LIMPA” DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 018, DATADA DE 08 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 084, DE 14 DE JULHO DE 2010.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE UNISTALDA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 083, DE 14 DE JULHO DE 2010.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE UNISTALDA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 082, DE 02 DE JUNHO DE 2010.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE UNISTALDA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 081, DE 19 DE MAIO DE 2010.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 080, DE 19 DE MAIO DE 2010.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 015/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL Nº 079, DE 30 DE ABRIL DE 2010.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANRISUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 078, DE 05 DE MAIO DE 2010.
“ALTERA O NOME DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.”
LEI MUNICIPAL Nº 077, DE 07 DE ABRIL DE 2010.
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) TÉCNICO AGRÍCOLA, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 076, DE 07 DE ABRIL DE 2010.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RS (CI/CENTRO).”
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