“DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO EM AMBOS OS PODERES, EXECUTIVO E LEGISLATIVO, ENGLOBANDO TODOS OS NÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DENOMINA O CENTRO DE ARREMATES DE OVINOS JOÃO ALCIDES MARTINS, MUNICÍPIO DE UNISTALDA.”
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART 9° DA LEI MUNICIPAL Nº 042, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 027, DE 27 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 13º SALÁRIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG5 E FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE UNISTALDA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA”.
