LEI MUNICIPAL Nº 234, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2014-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 233, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO EXTRA, CORRESPONDENTE AO ANO DE 2014, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 232, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 231, DE 16 DE DEZEMBRO 2014.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE UNISTALDA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.”
LEI MUNICIPAL N° 230, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.
“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, NO EXERCÍCIO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
LEI MUNICIPAL Nº 229, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAL PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 228, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014.
“DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À 2ª PARCELA DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º), DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS, DECORRENTES DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANRISUL”.
LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 226, DE 1° DE OUTUBRO DE 2014.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 225, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”