LEI MUNICIPAL Nº 214, DE 20 DE MAIO DE 2014.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 213, DE 20 DE MAIO DE 2014.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 212, DE 20 DE MAIO DE 2014.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 211, DE 20 DE MAIO DE 2014.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 20 DE MAIO DE 2014.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 209, DE 23 DE ABRIL DE 2014.
“INSTITUI O GABINETE DA PRIMEIRA DAMA NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 208, DE 08 DE ABRIL DE 2014.
“INSTITUI PREÇO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
LEI MUNICIPAL Nº 207, DE 1° DE ABRIL DE 2014.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 206 DE 1° DE ABRIL DE 2014.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB – E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 205 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.