LEI MUNICIPAL N° 204, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
“REGULAMENTA ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE RECEBEREM NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO VALOR INFERIOR A R$ 724,00 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS).”
LEI MUNICIPAL Nº 203, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
“ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CONSOLIDA O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 202, DE 25 DE FEVEREIRO 2014.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 201, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA; ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL N° 058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 200, DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 198 DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO EXTRA, CORRESPONDENTE AO ANO DE 2013, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”