“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ONEROSAMENTE OS SERVIÇOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO A CLIENTES AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. – BANRISUL.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O ANO DE 2017.”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.”
“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.”
“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES MUNCIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR A VIGÊNCIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR A VIGÊNCIA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL”
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
