LEI MUNICIPAL Nº 280, DE 12 DE ABRIL DE 2016.
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS: PORTUGUÊS/INGLÊS PARA ATUAR JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÁLVARO MARTINS.”
LEI MUNICIPAL Nº 279 DE 22 DE MARÇO DE 2016.
“ALTERA O § 1º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 177, DE 18 DE JUNHO DE 2013.”
LEI MUNICIPAL Nº 278, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 277, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
LEI MUNICIPAL Nº 276, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 275, DE 22 DE MARÇO DE 2016
“ALTERA O § 1º, DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL Nº 027, DE 27 DE MAIO DE 2009.”
LEI MUNICIPAL Nº 274, DE 22 DE MARÇO DE 2016
“INSITITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM QUE ATUAM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 273, DE 22 DE MARÇO DE 2016
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 272, DE 1° DE MARÇO DE 2016.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAL PARA OS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA, DE NUTRICIONISTA E DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 271 DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO EXTRA, CORRESPONDENTE AO ANO DE 2015, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”