LEI MUNICIPAL Nº 389, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.
LEI MUNICIPAL Nº 388, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
“APROVA A NOTA TÉCNICA Nº 01/2018 QUE ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2014/2024 PREVISTO NA LEI Nº 234/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 387, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
“ALTERA O INCISO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 327 DE 13 DE JUNHO DE 2017, DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA PARA O CARGO DE CONTADOR DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 386, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, NO SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 385, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
“ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, INCISO II, E ACRESCENTA O § 8º, À LEI MUNICIPAL Nº 183, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTA A FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, DISPONDO AINDA SOBRE O FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 205 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 383, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 382, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018
“DENOMINA DE “RUA ILSON JOSÉ BEN”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BERTOLDO TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 381, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 97 DE 26 DE JANEIRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES E TÉCNICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE UNISTALDA PARA AS ÁREAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 380, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL E COM O ENTE REGULADOR DELEGADO AGERGS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”