LEI MUNICIPAL Nº 369, DE 26 DE JUNHO DE 2018
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO FAMURS”.
LEI MUNICIPAL Nº 368, DE 19 DE JUNHO DE 2018
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 PSICÓLOGO, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 367, DE 19 DE JUNHO DE 2018
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 MÉDICO VETERINÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 366, DE 14 DE JUNHO DE 2018
“DENOMINA BAIRRO CENTRO, NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA”
LEI MUNICIPAL Nº 365, DE 22 DE MAIO DE 2018
“DEFINE COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO – CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DO SOL”
LEI MUNICIPAL Nº 364, DE 15 DE MAIO DE 2018
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 363, DE 15 DE MAIO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 362, DE 15 DE MAIO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 361, DE 15 DE MAIO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 360, DE 15 DE MAIO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”