LEI MUNICIPAL Nº 407, DE 1º DE AGOSTO DE 2019
“CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 406, DE 1º DE AGOSTO DE 2019
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2° E 7°, DA LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 17 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DO REGIME CELETISTA PARA ESTUTÁRIO DOS EMPREGOS PÚBLICOS CRIADOS PELA LEI N° 013 DE 23 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 405, DE 1º DE AGOSTO DE 2019
“DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 , AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 17 DE JULHO DE 2019
“DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DO REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO DOS EMPREGOS PÚBLICOS CRIADOS PELA LEI nº 013, DE 23 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL Nº 403, DE 09 DE JULHO DE 2019
“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES MUNCIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, NO PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 402, DE 21 DE MAIO DE 2019
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 401, DE 21 DE MAIO DE 2019
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 400, DE 21 DE MAIO DE 2019
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 399, DE 21 DE MAIO DE 2019
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 398, DE 23 DE ABRIL DE 2019
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 MÉDICO 40 HORAS ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.