LEI MUNICIPAL Nº 485, 11 DE MAIO DE 2021
“ALTERA A TABELA II, ITEM 1.3 DA LEI MUNICIPAL 424/2019 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.”
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 484/2021
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 483, 27 DE ABRIL DE 2021
“DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÁS COMPRAS NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 482, 20 DE ABRIL DE 2021
“ALTERA O ART. 13, DA LEI MUNICIPAL N° 158, DE 29 DE JANEIRO DE 2013, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 481, 13 DE ABRIL DE 2021
“ALTERA O ART 1° DA LEI MUNICIPAL N° 341, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO – GEF, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO – CLÍNICO GERAL, DESIGNADOS PARA ATUAR NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, DO MUNICIPIO DE UNISTALDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”