LEI MUNICIPAL Nº.624/2023 DISPÕE SOBRE LISTA DE ESPERA POR VAGAS
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE ESPERA DE CRIANÇAS POR VAGAS NAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM IDADE PARA CRECHE.
LEI MUNICIPAL Nº.624/2023
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE ESPERA DE CRIANÇAS POR VAGAS NAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM IDADE PARA CRECHE.
LEI MUNICIPAL Nº 623/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE MOTOCULTIVADORES EM BENEFÍCIO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.
LEI MUNICIPAL Nº 622/2023
ACRESCENTA O ARTIGO 9° NA LEI MUNICIPAL N° 508, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PREÇO DE UTILIZAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 621/2023
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES MUNCIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA NO SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 620/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
LEI MUNICIPAL Nº 619/2023
ALTERA O ART. 3º CAPUT, ALTERA O §7º, E REVOGA OS §§ 3º E 8º, DA LEI MUNICIPAL N° 110 DE 13 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº618/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNISTALDA A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº617/2023
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
LEI MUNICIPAL Nº 616/2023
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, BEM COMO CONCEDE A SEUS INTEGRANTES GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO.