LEI MUNICIPAL Nº 615/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNISTALDA A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 614/2023
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.
DECRETO MUNICIPAL Nº 44/2023
DISPÕE SOBRE A LISTA DE APROVADOS NO CADASTRO DE MORADIA DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, APÓS SORTEIO PÚBLICO PARA DEFINIR OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, QUE SERVIRÃO DE USO EXCLUSIVO DE RESIDÊNCIA E MORADIA DESSAS FAMÍLIAS, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE INTERESSE SOCIAL.
LEI MUNICIPAL Nº 613/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 612/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 611/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
LEI MUNICIPAL Nº 610/2023
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.
LEI MUNICIPAL Nº609/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 058 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.
LEI MUNICIPAL Nº 608/2023
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA DESIDÉRIO FINAMOR NO BAIRRO CENTRO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.