LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 22 DE MAIO DE 2023.
ALTERA O §7°, DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 586, DE 14 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 595 2023
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
LEI MUNICIPAL Nº 593/2023
ALTERA O ART. 23 DA LEI MUNICIPAL N° 183 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTA A FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, DISPONDO AINDA SOBRE O FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 592/2023
CONCEDE AUMENTO REAL NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 58 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 591/2023
CONCEDE AUMENTO REAL NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 58 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E PARA O QUADRO EM EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 590/2023
CONCEDE AUMENTO REAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL O PERCENTUAL DE 8,60% (OITO VÍRGULA SESSENTA POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 594/2023
CONCEDE AUMENTO REAL NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO PREVISTOS NO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 589/2023
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O ANO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 588/2023
REVOGA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 581 DE 17 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO NO ANO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 587/2023
REVOGA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 575 DE 17 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.