LEI MUNICIPAL N°586/2023
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº585/2023
DENOMINA DE “RUA EBENÉZER-A E RUA EBENÉZER-B” AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DE UNISTALDA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº584/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 574/2023
CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, OU SEJA, R$ 1.302,00 (MIL TREZENTOS E DOIS REAIS).
LEI MUNICIPAL Nº580/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 579/2023
ALTERA O ARTIGO 64, DA LEI MUNICIPAL N° 424 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 503, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 578/2023
ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 554 DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PISO PROFISSIONAL DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL – EC N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 577/2023
ALTERA O INCISO III DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N° 568, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 576/2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 575/2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.