UNISTALDA INSTITUI FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOMEIA SEUS REPRESENTANTES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA DEU UM PASSO IMPORTANTE PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NA CIDADE. POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2026, FOI OFICIALMENTE CRIADO O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME), UM ÓRGÃO DE CARÁTER PERMANENTE QUE TERÁ A MISSÃO FUNDAMENTAL DE ACOMPANHAR A EXECUÇÃO E O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME).ALÉM DO MONITORAMENTO DO PME, O FÓRUM SERÁ RESPONSÁVEL POR:ELABORAR SEU REGIMENTO INTERNO E ORGANIZAR AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO;PROMOVER ESPAÇOS DE DEBATE SOBRE AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO;ACOMPANHAR INDICADORES EDUCACIONAIS E A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS LEGISLATIVOS SOBRE O TEMA NA CÂMARA DE VEREADORES.COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÕES PARA DAR INÍCIO AOS TRABALHOS, A VICE-PREFEITA EM EXERCÍCIO, DIULINDA FERREIRA PIRES, PUBLICOU A PORTARIA Nº 240/2026, QUE NOMEIA OS REPRESENTANTES DE DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO PARA COMPOR O FME.O GRUPO CONTA COM REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, GESTORES ESCOLARES, PROFESSORES DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL, ALÉM DE MEMBROS DE CONSELHOS COMO O CME, FUNDEB E CAE. TAMBÉM INTEGRAM O FÓRUM REPRESENTANTES DA CÂMARA DE VEREADORES, DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DE ENTIDADES COMO O CTG QUERÊNCIA DO PAU-FERRO.A PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM É CONSIDERADA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E OS MEMBROS ATUARÃO DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SERÁ FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SMEC).

DECRETO MUNICIPAL N° 11/2026https://unistalda.rs.gov.br/conselho_legislacao/decreto-municipal-no-11-de-25-de-fevereiro-de-2026/

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