LEIS MUNICIPAIS

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR COLABORAÇÃO EVENTUAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER…

“AUTORIZA O PAGAMENTO AOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E EXONERADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, RELATIVAMENTE…

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E…

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA – REFIS 2026. – VER

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A…

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) TERAPEUTA OCUPACIONAL, DE 01 (UM) PROFISSIONAL…

“AUTORIZA O PAGAMENTO AOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E EXONERADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, RELATIVAMENTE…

ACRESCENTA REQUISITOS PARA PROVIMENTO NOS CARGOS DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS , ALTERA O…

ACRESCENTA REQUISITOS PARA PROVIMENTO NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE COMUNITÁRIO DE…

ACRESCENTA REQUISITO PARA PROVIMENTO NO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL…

“ALTERA LEI MUNICIPAL 424/2019 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – VER

“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 44 DE 16 DE SETEMBRO DE 2009,…

DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS COMPRAS DO COMÉRCIO LOCAL E DA…

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À…

CONSEDE AUMENTO REAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – VER

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO QUADRO DOS CARGOS…

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS…

CONSEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE ESPECIFICA….

DISPÕES SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ…

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS…

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO…

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 09 DE 29 DE MARÇO DE 2000, QUE INSTITUI O…

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 697, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS…

ALTERA LEI MUNICIPAL 424/2019 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – VER

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À…