DECRETOS MUNICIPAIS
DECRETO MUNICIPAL Nº 46, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE…
DECRETO MUNICIPAL Nº 44, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA. – VER
DECRETO MUNICIPAL Nº 43, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL 720/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2026 QUE INSTITUIU…
DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO. – VER
DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. –…
DECRETO MUNICIPAL Nº 39, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA COMO SÍMBOLO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS….
DECRETO MUNICIPAL N° 38, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
ALTERA O DECRETO N° 30, DE 17 DE JUNHO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A…
DECRETO MUNICIPAL N° 37, DE 15 DE JULHO DE 2026.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E…
DECRETO MUNICIPAL Nº 36, DE 03 DE JULHO DE 2026
HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N° 37/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DE…
DECRETO MUNICIPAL Nº 35, DE 03 DE JULHO DE 2026
INSTITUÍ O GRUPO MUNICIPAL DE ANÁLISE DE RISCO PARA ATENDIMENTO DAS METAS DE PROGRAMA QUALIFICA…
DECRETO MUNICIPAL Nº 33, DE 26 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA NOS DIAS…
DECRETO MUNICIPAL Nº 32, DE 24 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE, SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL…
DECRETO MUNICIPAL Nº 31, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Institui o Comitê Gestor da Escuta protegida da Rede de Cuidado e de Proteção de…
DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 17 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e POR…
DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 10 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DO DIREITO DE MORADIA, DE RESIDÊNCIAS DO PROGRAMA MINHA…
DECRETO MUNICIPAL Nº 28, DE 03 DE JUNHO DE 2026
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL – COMBEA. – VER
DECRETO MUNICIPAL Nº 27, DE 03 DE JUNHO DE 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A…
DECRETO MUNICIPAL Nº 26, DE 01 DE JUNHO DE 2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 04 E 05 DE…
DECRETO MUNICIPAL Nº 25, DE 22 DE MAIO DE 2026
REGULAMENTA A RECEPÇÃO, VALIDAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) EM FORMATO…
DECRETO MUNICIPAL Nº 24, DE 22 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EXCLUSIVAMENTE…
DECRETO MUNICIPAL Nº 23, DE 22 DE MAIO DE 2026
DISPÕES SOBRE REGULAMENTO PARA CONCURSO DE ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA. –…
DECRETO MUNICIPAL Nº 22, DE 18 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO…
DECRETO MUNICIPAL Nº 21, DE 13 DE MAIO DE 2026
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – COMDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. –…
DECRETO MUNICIPAL Nº 19, DE 04 DE MAIO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE. – VER
DECRETO MUNICIPAL Nº 18, DE 29 DE ABRIL DE 2026
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E…