LEI MUNICIPAL Nº 359/2018
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 9 E 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 352, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 358, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
“INSTITUI A EDUCAÇÃO FISCAL COMO TEMA TRANSVERSAL A SER INSERIDO NA REDE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 355, DE 02 DE MARÇO DE 2018
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 354, DE 02 DE MARÇO DE 2018
“ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 036, DE 07 DE OUTUBRO DE 1999, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE UNISTALDA.”
LEI MUNICIPAL Nº 353, DE 20 FEVEREIRO DE 2018.
“ALTERA OS ANEXOS III E IV E O QUADRO 02, DO ANEXO V, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.”
LEI MUNICIPAL Nº 352, DE 20 FEVEREIRO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 061, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL Nº 351, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
“CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, OU SEJA, R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS).”
LEI MUNICIPAL Nº 350, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
“CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, OU SEJA, R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS).”
LEI MUNICIPAL 356/2022
“ALTERA REDAÇÃO DOS ART. 4º E ART. 5º DA LEI
MUNICIPAL Nº 348, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017,
QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA
CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.