DECRETOS MUNICIPAIS
DECRETO MUNICIPAL N° 22 DE 12 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE UNISTALDA – COMDEC E…
DECRETO MUNICIPAL N° 20, DE 30 DE ABRIL DE 2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 02 DE MAIO DE…
DECRETO MUNICIPAL N°19, 28 DE ABRIL DE 2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESNVOLVIMENTO- COMUDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°028, DE…
DECRETO MUNICIPAL N° 18, DE 16 DE ABRIL DE 2025
DECRETA EXPEDIENTE ATÉ O MEIO DIA NOS ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO DIA 17…
DECRETO MUNICIPAL N° 17, DE 15 DE ABRIL DE 2025
CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E DÁ OUTRAS…
DECRETO MUNICIPAL N°16, DE 11 DE ABRIL DE 2025
CONVOCA A 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VER
DECRETO MUNICIPAL N° 14, DE 31 DE MARÇO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E…
DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 26 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO OE TITULARIDADE DO DIREITO DE MORADIA, DE RESIDÊNCIAS DO PROGRAMA MINHA…
DECRETO MUNICIPAL Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 03 DE MARÇO DE…
DECRETO MUNICIPAL N° 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO DE UNISTALDA – COMTUR E DÁ…
DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
REGULAMENTA O PREÇO PÚBLICO DA UTILIZAÇÃO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA HORA MÁQUINA – VER
DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
ESTABELECE A PLANTA DE VALORES PARA LANÇAMENTO DO IPTU DE 2025 E O VALOR DO…
DECRETO MUNICIPAL N° 07, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do rural e urbana município, afetadas pelo evento adverso…
DECRETO MUNICIPAL Nº 06, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E…
DECRETO MUNICIPAL N° 05, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
ESTABELECE O LANÇAMENTO E O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA · O EXERCÍCIO…
DECRETO MUNICIPAL N° 04, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI MUNICIPAL 424/2019, DETERMINANDO OS VALORES DA CIP…
DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
REGULAMENTA O PREÇO PÚBLICO DE UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E SIMILARES – VER
DECRETO MUNICIPAL N° 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA VRM – VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE…
DECRETO Nº 32, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO…
DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA E…
DECRETO MUNICIPAL Nº 20, DE 08 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO…
DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – VER
DECRETO MUNICIPAL Nº 05, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
ESTABELECE O LANÇAMENTO E O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE …
DECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS,…
DECRETO MUNICIPAL Nº 55, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE ESPERA DE CRIANÇAS POR VAGAS NAS TURMAS…