DECRETOS MUNICIPAIS
DECRETO MUNICIPAL N° 32, DE 02 DE JULHO DE 2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CANAB, NOS TERMOS DA LEI N°…
DECRETO MUNICIPAL N° 31, DE 24 DE JUNHO DE 2025
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE UNISTALDA, CRIADO PELO ARTIGO 9° E SEGUINTES DA…
DECRETO MUNICIPAL N° 30, DE 20 DE JUNHO DE 2025
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA, AFETADAS PELO EVENTO ADVENTO…
DECRETO MUNICIPAL N° 29, DE 03 DE JUNHO DE 2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – COMDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. –…
DECRETO MUNICIPAL N° 28, DE 03 DE JUNHO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E…
DECRETO MUNICIPAL Nº 27 DE 20 DE MAIO DE 2025
APROVA E INSTITUI A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA AO PLANO REGIONAL DE ÁGUA E…
DECRETO MUNICIPAL N° 26, DE 16 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE AS INSPEÇÕES DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL, BEM COMO DOS ATESTADOS JUNTO AO…
DECRETO MUNICIPAL Nº 25, DE 16 DE MAIO DE 2025
INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA…
DECRETO MUNICIPAL Nº 24, DE 16 DE MAIO DE 2025
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VER
DECRETO MUNICIPAL N° 23 DE 12 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE UNISTALDA – COMUDEC E…
DECRETO MUNICIPAL N° 22 DE 12 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE UNISTALDA – COMDEC E…
DECRETO MUNICIPAL N° 20, DE 30 DE ABRIL DE 2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 02 DE MAIO DE…
DECRETO MUNICIPAL N°19, 28 DE ABRIL DE 2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESNVOLVIMENTO- COMUDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°028, DE…
DECRETO MUNICIPAL N° 18, DE 16 DE ABRIL DE 2025
DECRETA EXPEDIENTE ATÉ O MEIO DIA NOS ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO DIA 17…
DECRETO MUNICIPAL N° 17, DE 15 DE ABRIL DE 2025
CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E DÁ OUTRAS…
DECRETO MUNICIPAL N°16, DE 11 DE ABRIL DE 2025
CONVOCA A 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VER
DECRETO MUNICIPAL Nº 15, DE 09 DE ABRIL DE 2025
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 05/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 RELATIVO AO CALENDÁRIO DE…
DECRETO MUNICIPAL N° 14, DE 31 DE MARÇO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E…
DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 26 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO OE TITULARIDADE DO DIREITO DE MORADIA, DE RESIDÊNCIAS DO PROGRAMA MINHA…
DECRETO MUNICIPAL Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 03 DE MARÇO DE…
DECRETO MUNICIPAL N° 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO DE UNISTALDA – COMTUR E DÁ…
DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
REGULAMENTA O PREÇO PÚBLICO DA UTILIZAÇÃO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA HORA MÁQUINA – VER
DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
ESTABELECE A PLANTA DE VALORES PARA LANÇAMENTO DO IPTU DE 2025 E O VALOR DO…
DECRETO MUNICIPAL N° 07, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do rural e urbana município, afetadas pelo evento adverso…
DECRETO MUNICIPAL Nº 06, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E…