LEI MUNICIPAL Nº 504/2021
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022.”
LEI MUNICIPAL Nº 516/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE UNISTALDA A FIRMAR
CONTRATO COM O BANCO CHINA
CONTRUCTION BANK – CCB BRASIL, PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FINALIZAÇÃO DE OBRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº515/2021
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
UNISTALDA, O PROJETO “UNISTALDA
VALORIZA”, PARA ATENDIMENTO DOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 514/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 54 DE 27 DE
DEZEMBRO DE 1999, QUE CRIA A GALERIA DOS
PREFEITOS, VICE-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE
UNISTALDA.
LEI MUNICIPAL Nº513/2021
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O §
4° DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA COM REDAÇÃO DADA PELA
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 19/98 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 512/2021
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.”.
LEI MUNICIPAL Nº511/2021
“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES
MUNCIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE
PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À
CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, NO
PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI MUNICIPAL 510/2021
“REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 45, DE 22 DE
OUTUBRO DE 2003, QUE INSTITUI A TAXA DE
UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE
RETROESCAVADEIRAS LOTADAS NA SECRETARIA
DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº509/2021
“REVOGA A LEI MUNICIPAL 208, DE 08 DE ABRIL
DE 2014, QUE INSTITUI PREÇO AOS SERVIÇOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
LEI MUNICIPAL Nº 508/2021
“ALTERA A EMENTA E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL N° 217, DE 25 DE JUNHO DE 2014, NA
FORMA QUE ESPECIFICA”.