DECRETOS MUNICIPAIS
DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE UNISTALDA. – VER
DECRETO MUNICIPAL N° 39, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – VER
DECRETO MUNICIPAL Nº 38, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
PROGRAMA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL 672/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 QUE INSTITUIU…
DECRETO MUNICIPAL Nº 36, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
REGULAMENTA O ARTIGO ART.31 DE LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA…
DECRETO MUNICIPAL N° 35, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DAS EQUIPES DIRETIVAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM…
DECRETO MUNICIPAL N° 34, DE 22 DE JULHO DE 2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 042,…
DECRETO MUNICIPAL N° 32, DE 02 DE JULHO DE 2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CANAB, NOS TERMOS DA LEI N°…
DECRETO MUNICIPAL N° 31, DE 24 DE JUNHO DE 2025
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE UNISTALDA, CRIADO PELO ARTIGO 9° E SEGUINTES DA…
DECRETO MUNICIPAL N° 30, DE 20 DE JUNHO DE 2025
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA, AFETADAS PELO EVENTO ADVENTO…
DECRETO MUNICIPAL N° 29, DE 03 DE JUNHO DE 2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – COMDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. –…
DECRETO MUNICIPAL N° 28, DE 03 DE JUNHO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E…
DECRETO MUNICIPAL Nº 27 DE 20 DE MAIO DE 2025
APROVA E INSTITUI A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA AO PLANO REGIONAL DE ÁGUA E…
DECRETO MUNICIPAL N° 26, DE 16 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE AS INSPEÇÕES DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL, BEM COMO DOS ATESTADOS JUNTO AO…
DECRETO MUNICIPAL Nº 25, DE 16 DE MAIO DE 2025
INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA…
DECRETO MUNICIPAL Nº 24, DE 16 DE MAIO DE 2025
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VER
DECRETO MUNICIPAL N° 23 DE 12 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE UNISTALDA – COMUDEC E…
DECRETO MUNICIPAL N° 22 DE 12 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE UNISTALDA – COMDEC E…
DECRETO MUNICIPAL N° 20, DE 30 DE ABRIL DE 2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 02 DE MAIO DE…
DECRETO MUNICIPAL N°19, 28 DE ABRIL DE 2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESNVOLVIMENTO- COMUDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°028, DE…
DECRETO MUNICIPAL N° 18, DE 16 DE ABRIL DE 2025
DECRETA EXPEDIENTE ATÉ O MEIO DIA NOS ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO DIA 17…
DECRETO MUNICIPAL N° 17, DE 15 DE ABRIL DE 2025
CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E DÁ OUTRAS…
DECRETO MUNICIPAL N°16, DE 11 DE ABRIL DE 2025
CONVOCA A 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VER
DECRETO MUNICIPAL Nº 15, DE 09 DE ABRIL DE 2025
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 05/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 RELATIVO AO CALENDÁRIO DE…
DECRETO MUNICIPAL N° 14, DE 31 DE MARÇO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E…
DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 26 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO OE TITULARIDADE DO DIREITO DE MORADIA, DE RESIDÊNCIAS DO PROGRAMA MINHA…