DECRETOS MUNICIPAIS
DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 18 DE JUNHO DE 2020
REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E…
DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 23 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA…
DECRETO MUNICIPAL Nº 05, DE 17 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS…