DECRETOS MUNICIPAIS
DECRETO MUNICIPAL N° 05, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
ESTABELECE O LANÇAMENTO E O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA · O EXERCÍCIO…
DECRETO MUNICIPAL N° 04, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI MUNICIPAL 424/2019, DETERMINANDO OS VALORES DA CIP…
DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
REGULAMENTA O PREÇO PÚBLICO DE UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E SIMILARES – VER
DECRETO MUNICIPAL N° 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA VRM – VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE…
DECRETO Nº 32, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO…
DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA E…
DECRETO MUNICIPAL Nº 20, DE 08 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO…
DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – VER
DECRETO MUNICIPAL Nº 05, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
ESTABELECE O LANÇAMENTO E O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE …
DECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS,…
DECRETO MUNICIPAL Nº 55, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE ESPERA DE CRIANÇAS POR VAGAS NAS TURMAS…
DECRETO Nº 000031/23 de 29 de Junho de 2023
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCICIO DE 2023 E…
DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
FIXA A PLANTA DE VALORES PARA LANÇAMENTO DO IPTU DE 2023 E O VALOR DO…
DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ…
DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
ALTERA ARTIGOS DO DECRETO MUNICIPAL 09/22, DE 15/02/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO…
DECRETO MUNICIPAL Nº 06, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E…
DECRETO MUNICIPAL Nº 05, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE” NA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO…
DECRETO MUNICIPAL Nº 45, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO NOS DIAS ÚTEIS DE…
DECRETO MUNICIPAL Nº 43, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE…
DECRETO MUNICIPAL Nº 26, DE 13 DE J.UNHO DE 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 17 DE JUNHO DE…
DECRETO MUNICIPAL Nº 25, DE 07 DE JUNHO DE 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E…
DECRETO MUNICIPAL N° 17 DE 05 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE O USO FACULTATIVO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA. –…
DECRETO EXECUTIVO Nº18/ 2022
“ABRE CRÉDITO SUPLEM ENTAR NO ORÇAM ENTO DO M UNICÍPIO DE U NISTALDA PARA O…
DECRETO MUNICIPAL N° 16, DE 31 DE MARÇO DE 2022
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. – VER
DECRETO MUNICIPAL N° 010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E…