DECRETOS MUNICIPAIS
DECRETO MUNICIPAL Nº 26, DE 13 DE J.UNHO DE 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 17 DE JUNHO DE…
DECRETO MUNICIPAL Nº 25, DE 07 DE JUNHO DE 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E…
DECRETO MUNICIPAL N° 17 DE 05 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE O USO FACULTATIVO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA. –…
DECRETO EXECUTIVO Nº18/ 2022
“ABRE CRÉDITO SUPLEM ENTAR NO ORÇAM ENTO DO M UNICÍPIO DE U NISTALDA PARA O…
DECRETO MUNICIPAL N° 16, DE 31 DE MARÇO DE 2022
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. – VER
DECRETO MUNICIPAL N° 010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E…
DECRETO MUNICIPAL N° 09, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL 424/2019, DETERMINANDO OS VALORES…
DECRETO MUNICIPAL N° 08, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
REGULAMENTA O PREÇO PÚBLICO DE UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E SIMILARES – HORA MÁQUINA. –…
DECRETO MUNICIPAL N° 07, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E…
DECRETO MUNICIPAL N° 06, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VER
DECRETO MUNICIPAL Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO…
DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
“ADOTA A IN RFB N.º 1.234/2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E…
DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA VRM – VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE…
DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
ESTABELECE RECOLHIMENTO O CALENDÁRIO DE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ…
DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
FIXA A PLANTA DE VALORES PARA LANÇAMENTO DO IPTU DE 2022 E O VALOR DO…
DECRETO MUNICIPAL Nº 64, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 11 DE OUTUBRO DE…
DECRETO MUNICIPAL Nº 53, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 28, 29 e 30….
DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE MARÇO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, ADOTA…
DECRETO MUNICIPAL Nº 46, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS SEGMENTADAS PREVISTAS NA “BANDEIRA VERMELHA”, DO…
DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
ESTABELECE AS NORMAS APLICÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES E AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO TERRITÓRIO DO…
DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 30 DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE…
DECRETO MUNICIPAL Nº 33, DE 20 DE JULHO DE 2020
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 31 DE 18 DE JUNHO DE 2020 QUE ESTABELECE AS…
DECRETO MUNICIPAL Nº 32, DE 11 DE JULHO DE 2020
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 31 DE 18 DE JUNHO DE 2020 QUE ESTABELECE AS…
DECRETO MUNICIPAL Nº 31, DE 18 DE JUNHO DE 2020
ESTABELECE AS COMPLEMENTARES MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL…
DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 18 DE JUNHO DE 2020
REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E…