DECRETOS MUNICIPAIS
DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE MARÇO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, ADOTA…
DECRETO MUNICIPAL Nº 46, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS SEGMENTADAS PREVISTAS NA “BANDEIRA VERMELHA”, DO…
DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
ESTABELECE AS NORMAS APLICÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES E AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO TERRITÓRIO DO…
DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 30 DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE…
DECRETO MUNICIPAL Nº 33, DE 20 DE JULHO DE 2020
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 31 DE 18 DE JUNHO DE 2020 QUE ESTABELECE AS…
DECRETO MUNICIPAL Nº 32, DE 11 DE JULHO DE 2020
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 31 DE 18 DE JUNHO DE 2020 QUE ESTABELECE AS…
DECRETO MUNICIPAL Nº 31, DE 18 DE JUNHO DE 2020
ESTABELECE AS COMPLEMENTARES MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL…
DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 18 DE JUNHO DE 2020
REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E…
DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 23 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA…
DECRETO MUNICIPAL Nº 05, DE 17 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS…