CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – LEGISLAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N° 39, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. 29 de setembro de 2025 Ler mais RESOLUÇÃO N°029/2024 – FUNCIONAMENTO TEMPO INTEGRAL 20 de janeiro de 2025 Ler mais PLANO DE AÇÃO EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 20 de janeiro de 2025 Ler mais APROVAÇÃO PME 20 de janeiro de 2025 Ler mais RELATÓRIO DAS AÇÕES – META 4 DO PME 20 de janeiro de 2025 Ler mais RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL 20 de janeiro de 2025 Ler mais RESOLUÇÃO CME N°28/2024 29 de outubro de 2024 Ler mais RELATÓRIO DAS PRATICAS RESTAURATIVAS 2024 29 de outubro de 2024 Ler mais RESOLUÇÃO CME FICAI 4.0 1 de outubro de 2024 Ler mais RESOLUÇÃO CME CICLO DE ALFABETIZAÇÃO 8 de abril de 2024 Ler mais 1 2 3 4 Next »