DECRETOS MUNICIPAIS
DECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA VRM – VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE…
DECRETO MUNICIPAL Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
ESTABELECE O LANÇAMENTO E O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE…
DECRETO MUNICIPAL Nº 51, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE…
DECRETO MUNICIPAL Nº 49, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI N° 14.133, DE 1°…
DECRETO MUNICIPAL Nº 48, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 424/2019, DETERMINANDO OS VALORES…
DECRETO MUNICIPAL Nº 47, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
ESTABELECE A PLANTA DE VALORES PARA LANÇAMENTO DO IPTU DE 2026 E O VALOR DO…
DECRETO MUNICIPAL Nº 46, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
FORMALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA,…
DECRETO MUNICIPAL Nº 44, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UNISTALDA, RS, O ARTIGO 95, DA LEI…
DECRETO MUNICIPAL Nº 43, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E…
DECRETO MUNICIPAL Nº 42, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE…
DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO DE ESPORTES HERON JORNADA…
DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE UNISTALDA. – VER
DECRETO MUNICIPAL N° 39, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – VER
DECRETO MUNICIPAL Nº 38, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
PROGRAMA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL 672/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 QUE INSTITUIU…
DECRETO MUNICIPAL Nº 36, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
REGULAMENTA O ARTIGO ART.31 DE LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA…
DECRETO MUNICIPAL N° 35, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DAS EQUIPES DIRETIVAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM…
DECRETO MUNICIPAL N° 34, DE 22 DE JULHO DE 2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 042,…
DECRETO MUNICIPAL N° 32, DE 02 DE JULHO DE 2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CANAB, NOS TERMOS DA LEI N°…
DECRETO MUNICIPAL N° 31, DE 24 DE JUNHO DE 2025
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE UNISTALDA, CRIADO PELO ARTIGO 9° E SEGUINTES DA…
DECRETO MUNICIPAL N° 30, DE 20 DE JUNHO DE 2025
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA, AFETADAS PELO EVENTO ADVENTO…
DECRETO MUNICIPAL N° 29, DE 03 DE JUNHO DE 2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – COMDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. –…
DECRETO MUNICIPAL N° 28, DE 03 DE JUNHO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E…
DECRETO MUNICIPAL Nº 27 DE 20 DE MAIO DE 2025
APROVA E INSTITUI A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA AO PLANO REGIONAL DE ÁGUA E…
DECRETO MUNICIPAL N° 26, DE 16 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE AS INSPEÇÕES DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL, BEM COMO DOS ATESTADOS JUNTO AO…
DECRETO MUNICIPAL N° 23 DE 12 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE UNISTALDA – COMUDEC E…