DECRETOS MUNICIPAIS
DECRETO MUNICIPAL Nº 18, DE 29 DE ABRIL DE 2026
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E…
DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 17 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE AS INSPEÇÕES DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL, BEM COMO REGULAMENTA A ENTREGA DE…
DECRETO MUNICIPAL Nº 16, DE 17 DE ABRIL DE 2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE…
DECRETO MUNICIPAL Nº 15, DE 01 DE ABRIL DE 2026
DECRETA EXPEDIENTE ATÉ O MEIO DIA NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 02…
DECRETO MUNICIPAL Nº 14, DE 23 DE MARÇO DE 2026
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS NAS ESCOLAS (CIEVE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO…
DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 11 DE MARÇO DE 2026
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DA BNCC – BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – COMPONENTE COMPUTAÇÃO…
DECRETO MUNICIPAL Nº 11, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
CRIA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA – VER
DECRETO MUNICIPAL Nº 10, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NAS ÁREAS DO RURAL E URBANA MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO…
DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 029/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E…
DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE…
DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
REGULAMENTA O PREÇO PÚBLICO DE UTILIZAÇÃO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA HORA MÁQUINA. – VER
DECRETO MUNICIPAL Nº 06, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
REGULAMENTA O PREÇO PÚBLICO DE UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E SIMILARES. – VER
DECRETO MUNICIPAL Nº 05, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE UNISTALDA – COMDEC E…
DECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA VRM – VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE…
DECRETO MUNICIPAL Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
ESTABELECE O LANÇAMENTO E O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE…
DECRETO MUNICIPAL Nº 51, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE…
DECRETO MUNICIPAL Nº 50, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E…
DECRETO MUNICIPAL Nº 49, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI N° 14.133, DE 1°…
DECRETO MUNICIPAL Nº 48, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 424/2019, DETERMINANDO OS VALORES…
DECRETO MUNICIPAL Nº 47, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
ESTABELECE A PLANTA DE VALORES PARA LANÇAMENTO DO IPTU DE 2026 E O VALOR DO…
DECRETO MUNICIPAL Nº 46, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
FORMALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA,…
DECRETO MUNICIPAL Nº 44, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UNISTALDA, RS, O ARTIGO 95, DA LEI…
DECRETO MUNICIPAL Nº 43, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E…
DECRETO MUNICIPAL Nº 42, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE…
DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO DE ESPORTES HERON JORNADA…