LEIS MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL Nº 640 DE 11DE ABRIL DE 2024
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA…
LEI MUNICIPAL Nº 639 DE 11DE ABRIL DE 2024
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO…
LEI MUNICIPAL Nº 637 DE 19 DE MARÇO DE 2024
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE 01 PARA ATENDER A TEMPORÁRIA…
LEI MUNICIPAL Nº 636 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DO…
LEI MUNICIPAL Nº 635 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO 2025/2028, NO…
LEI MUNICIPAL Nº 634 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
“CRIA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA COM…
LEI MUNICIPAL Nº 633 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 625, DE 19 DE JANEIRO DE 2024,…
LEIMUNICIPAL Nº 632 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO INFORMADORES DA ESCOLHA, PELO PREFEITO MUNICIPAL,…
LEI MUNICIPAL Nº 631,DE 19 DE JANEIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE UNISTALDA E…
LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO …
LEIMUNICIPAL Nº 629, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS…
LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E…
LEI MUNICIPAL Nº 627, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
ALTERA O INCISO 1, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 554 DE 19 DE…
LEI MUNICIPAL Nº 626, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS…
LEI MUNICIPAL Nº 625, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO…
LEI-MUNICIPAL-No-624-2023-DISPOE-SOBRE-LISTA-DE-ESPERA-POR-VAGAS
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE ESPERA DE CRIANÇAS POR VAGAS NAS TURMAS…
LEI MUNICIPAL Nº 624, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE ESPERA DE CRIANÇAS POR VAGAS NAS TURMAS…
LEI MUNICIPAL Nº 623, DE 12 OE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE MOTOCULTIVADORES EM BENEFÍCIO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA…
LEI MUNICIPAL Nº 622, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
ACRESCENTA O ARTIGO 9º NA LEIMUNICIPAL Nº 508, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE…
LEI MUNICIPAL Nº 620, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO …
LEI MUNICIPAL Nº 619, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
ALTERA O ART. 3° CAPUT, ALTERA O §7°, E REVOGA OS §§ 3° E 8°,…
LEI MUNICIPAL Nº 618, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNISTALDA A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. –…
LEI MUNICIPAL Nº 616, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, BEM COMO CONCEDE A SEUS INTEGRANTES GRATIFICAÇÃO…
LEI MUNICIPAL Nº 612 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E …
LEI MUNICIPAL Nº 611 DE 29 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES EXERCICIO ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 – VER