LEIS MUNICIPAIS

LEI-MUNICIPAL-N°659-2025-ALTERA-A-LEI-DAS-DIARIAS – VER

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UM) CARGO DE MOTORISTA NO QUADRO DOS CARGOS DE…

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 PSICOPEDAGOGO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DO CARGO…

DISPÕE   SOBRE   A   REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS…

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE ESPECIFICA…

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E…

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DOS CARGOS DE…

Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências. – VER

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 424/2019 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE UNISTALDA….

ESTIMA A RECEITA E FIXA  A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO…

DISPÕE  SOBRE  A  GRATIFICACÃO AOS  SERVIDORES  MUNICIPAIS  DO PODER           EXECUTIVO              QUE PRESTARAM             SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS…

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 00  MUNICÍPIO  OI:  UNISTALOA   PARA…

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DO QUADRlêNIO 2025/2028, NO…

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA  A  LEGISLATURA DO…

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. – VER

INSTITUI  BOLSA    MORADIA    E      OLSA ALIMENTAÇÃO     PARA     OS     MEDICOS PARTICIPANTES  DOS PROGRAMAS  MAIS MÉDICOS  E…

DISPÕE      SOBRE    A    GRATIFICAÇÃO AOS      SERVIDORES            MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS     …

DISPÕE  SOBRE A  CONTINUIDADE DO PROGRAMA      DE     INCENTIVO      ÁS COMPRAS   NO  COMÉRCIO  LOCAL  E DÁ…

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS…

ALTERA O CAPUT DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 624, DE 19…

INSTITUI     O     DIÁRIO     OFICIAL     DOS MUNICÍPIOS   DO  RIO  GRANDE   DO  SUL, INSTITUÍDO     E     ADMINISTRADO     PELA…

INSTITUI GRATIFICAÇÃO  DE FUNÇÃO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE  CONTRATAÇÃO…

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE 01 PARA ATENDER A TEMPORÁRIA…

FIXA  O  SUBSÍDIO  DO  PREFEITO,  DO VICE-PREFEITO  E DOS  SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DO…

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS  VEREADORES PARA  A LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO 2025/2028, NO…