LEIS MUNICIPAIS

ESTIMA A RECEITA E FIXA  A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO…

DISPÕE  SOBRE  A  GRATIFICACÃO AOS  SERVIDORES  MUNICIPAIS  DO PODER           EXECUTIVO              QUE PRESTARAM             SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS…

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 00  MUNICÍPIO  OI:  UNISTALOA   PARA…

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DO QUADRlêNIO 2025/2028, NO…

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA  A  LEGISLATURA DO…

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. – VER

INSTITUI  BOLSA    MORADIA    E      OLSA ALIMENTAÇÃO     PARA     OS     MEDICOS PARTICIPANTES  DOS PROGRAMAS  MAIS MÉDICOS  E…

DISPÕE      SOBRE    A    GRATIFICAÇÃO AOS      SERVIDORES            MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS     …

DISPÕE  SOBRE A  CONTINUIDADE DO PROGRAMA      DE     INCENTIVO      ÁS COMPRAS   NO  COMÉRCIO  LOCAL  E DÁ…

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS…

ALTERA O CAPUT DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 624, DE 19…

INSTITUI     O     DIÁRIO     OFICIAL     DOS MUNICÍPIOS   DO  RIO  GRANDE   DO  SUL, INSTITUÍDO     E     ADMINISTRADO     PELA…

INSTITUI GRATIFICAÇÃO  DE FUNÇÃO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE  CONTRATAÇÃO…

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE 01 PARA ATENDER A TEMPORÁRIA…

FIXA  O  SUBSÍDIO  DO  PREFEITO,  DO VICE-PREFEITO  E DOS  SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DO…

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS  VEREADORES PARA  A LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO 2025/2028, NO…

“CRIA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA COM…

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 625, DE 19 DE JANEIRO DE 2024,…

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO INFORMADORES DA ESCOLHA, PELO PREFEITO MUNICIPAL,…

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE UNISTALDA E…

DISPÕE   SOBRE  A   REVISÃO   GERAL ANUAL    A    SER    CONCEDIDA    AOS SERVIDORES  PÚBLICOS   MUNICIPAIS NO   ANO …

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS…

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E…

ALTERA O INCISO 1, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 554 DE 19 DE…

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE­ PREFEITO E DOS…