LEIS MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL Nº 487, 18 DE MAIO DE 2021
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”…
LEI MUNICIPAL Nº 486, 11 DE MAIO DE 2021
“ALTERA A TABELA VI, DA LEI MUNICIPAL N° 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019,…
LEI MUNICIPAL Nº 485, 11 DE MAIO DE 2021
“ALTERA A TABELA II, ITEM 1.3 DA LEI MUNICIPAL 424/2019 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.” –…
LEI MUNICIPAL Nº 484, 27 DE ABRIL DE 2021
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E…
LEI MUNICIPAL Nº 483, 27 DE ABRIL DE 2021
“DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÁS COMPRAS NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ…
LEI MUNICIPAL Nº 482, 20 DE ABRIL DE 2021
“ALTERA O ART. 13, DA LEI MUNICIPAL N° 158, DE 29 DE JANEIRO DE 2013,…
LEI MUNICIPAL Nº 481, 13 DE ABRIL DE 2021
“ALTERA O ART 1° DA LEI MUNICIPAL N° 341, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017,…
LEI MUNICIPAL Nº 480, 30 DE MARÇO 2021
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E…
LEI MUNICIPAL Nº 479, 30 DE MARÇO 2021
“AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19”. – VER
LEI MUNICIPAL Nº 478, 16 DE MARÇO 2021
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E…
LEI MUNICIPAL Nº 477, 8 DE MARÇO 2021
“CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO,…
LEI MUNICIPAL Nº 476, DE 09 DE FEVEREIRO 2021
“CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO, VALOR…
LEI MUNICIPAL Nº 475, DE 09 DE FEVEREIRO 2021
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 353, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 E O ANEXO…
LEI MUNICIPAL Nº 474, DE 04 DE JANEIRO 2021
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS,…
LEI MUNICIPAL Nº 473, 04 DE JANEIRO DE 2021.
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 091 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE…
LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
“CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS QUE…
LEI MUNICIPAL Nº 427, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
“DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, À RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO…
LEI MUNICIPAL Nº 426, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
“CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS QUE…
LEI MUNICIPAL Nº 425, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E…
LEI MUNICIPAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
“ESTABELECE, ALTERA E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – VER
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL – VER
LEI MUNICIPAL Nº 197 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO EXTRA, CORRESPONDENTE AO ANO DE 2013, AOS…
LEI MUNICIPAL Nº 004, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 03 (TRÊS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, POR TEMPO…
LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS; ALTERA…
LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL, FUNÇÃO TELEFONISTA-RECEPCIO-NISTA, NO QUADRO DE CARGOS…