LEIS MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL Nº 514, 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 54 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE CRIA A…
LEI MUNICIPAL Nº 513, 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4° DO ART….
LEI MUNICIPAL Nº 510, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
“REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 45, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003, QUE INSTITUI A…
LEI MUNICIPAL Nº 509, 09 DE NOVEMBRO DE 2021“
“REVOGA A LEI MUNICIPAL 208, DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI PREÇO AOS…
LEI MUNICIPAL Nº 508, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
“ALTERA A EMENTA E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 217, DE 25 DE JUNHO…
LEI MUNICIPAL Nº 507, 26 DE OUTUBRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “MINHA RUA MAIS BONITA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE…
LEI MUNICIPAL Nº 506, 26 DE OUTUBRO DE 2021
“AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA A FIRMAREM CONTRATO COM O…
LEI MUNICIPAL Nº 505, 20 DE OUTUBRO DE 2021
“AUTORIZA PERMISSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREA PÚBLICA A COOPERATIVA SICREDI VALE DO JAGUARI E…
Lei-Municipal-No-504-2021-LDO-2022
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.” – VER
LEI MUNICIPAL Nº 503, 31 DE AGOSTO DE 2021
“ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 64 DA LEI MUNICIPAL 424/2019, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E…
LEI MUNICIPAL Nº 502, 17 DE AGOSTO DE 2021
“DISPÕE SOBRE O TEMPO DE USO DE VEÍCULO AUTOMOTORES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR”…
LEI MUNICIPAL Nº 501, 10 DE AGOSTO DE 2021
“DENOMINA POSTO DE SAÚDE SITUADO NESTE MUNICÍPIO, DE “RITA UCHA RIBEIRO”. – VER
LEI MUNICIPAL Nº 500, 10 DE AGOSTO DE 2021
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – VER
LEI MUNICIPAL Nº 499, 10 DE AGOSTO DE 2021
“AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.” – VER
LEI MUNICIPAL Nº 498, 27 DE JULHO DE 2021
“ALTERA O INCISO III, DO ART. 6°, DA LEI MUNICIPAL N° 158, DE 29 DE…
LEI MUNICIPAL Nº 497, 19 DE JULHO DE 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO…
LEI MUNICIPAL Nº 496, 13 DE JULHO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A PODA E SUPRESSÃO DA ARBORIZAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA…
LEI MUNICIPAL Nº 495, 13 DE JULHO DE 2021
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES EM GERAL E…
LEI MUNICIPAL Nº 494, 06 DE JULHO DE 2021
“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES MUNCIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA…
LEI MUNICIPAL Nº 493, 06 DE JULHO DE 2021
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA – REFIS 2021” – VER
LEI MUNICIPAL Nº 492, 16 DE JUNHO DE 2021
“OFICIALIZA AS ATUAIS DENOMINAÇÕES DE RUAS NA LOCALIDADE VILA MANOEL DE FREITAS NO MUNICIPIO DE…
LEI MUNICIPAL Nº 491, 18 DE MAIO DE 2021
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS…
LEI MUNICIPAL Nº 490, 18 DE MAIO DE 2021
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 FONOAUDIÓLOGO, PARA ATENDER…
LEI MUNICIPAL Nº 489, 18 DE MAIO DE 2021
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 MÉDICO CLÍNICO GERAL,…
LEI MUNICIPAL Nº 488, 18 DE MAIO DE 2021
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 MÉDICO PEDIATRA, PARA…