LEIS MUNICIPAIS
LEIMUNICIPAL Nº 648 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DO…
LEI MUNICIPAL Nº 645 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. – VER
LEIMUNICIPAL Nº 646 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
INSTITUI BOLSA MORADIA E OLSA ALIMENTAÇÃO PARA OS MEDICOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS MAIS MÉDICOS E…
LEI MUNICIPAL Nº 644 DE 04 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS …
LEI MUNICIPAL Nº 643 DE 04 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÁS COMPRAS NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ…
LEI MUNICIPAL Nº 642 DE 20 DE MAIO DE 2024
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS…
LEI MUNICIPAL Nº 641 DE 03 DE MAIO DE 2024.
ALTERA O CAPUT DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 624, DE 19…
LEI MUNICIPAL Nº 640 DE 11DE ABRIL DE 2024
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA…
LEI MUNICIPAL Nº 639 DE 11DE ABRIL DE 2024
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO…
LEI MUNICIPAL Nº 637 DE 19 DE MARÇO DE 2024
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE 01 PARA ATENDER A TEMPORÁRIA…
LEI MUNICIPAL Nº 636 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DO…
LEI MUNICIPAL Nº 635 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO 2025/2028, NO…
LEI MUNICIPAL Nº 634 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
“CRIA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA COM…
LEI MUNICIPAL Nº 633 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 625, DE 19 DE JANEIRO DE 2024,…
LEIMUNICIPAL Nº 632 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO INFORMADORES DA ESCOLHA, PELO PREFEITO MUNICIPAL,…
LEI MUNICIPAL Nº 631,DE 19 DE JANEIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE UNISTALDA E…
LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO …
LEIMUNICIPAL Nº 629, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS…
LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E…
LEI MUNICIPAL Nº 627, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
ALTERA O INCISO 1, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 554 DE 19 DE…
LEI MUNICIPAL Nº 626, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS…
LEI MUNICIPAL Nº 625, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO…
LEI-MUNICIPAL-No-624-2023-DISPOE-SOBRE-LISTA-DE-ESPERA-POR-VAGAS
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE ESPERA DE CRIANÇAS POR VAGAS NAS TURMAS…
LEI MUNICIPAL Nº 624, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE ESPERA DE CRIANÇAS POR VAGAS NAS TURMAS…
LEI MUNICIPAL Nº 623, DE 12 OE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE MOTOCULTIVADORES EM BENEFÍCIO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA…