LEIS MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL Nº 625, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO…
LEI-MUNICIPAL-No-624-2023-DISPOE-SOBRE-LISTA-DE-ESPERA-POR-VAGAS
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE ESPERA DE CRIANÇAS POR VAGAS NAS TURMAS…
LEI MUNICIPAL Nº 624, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE ESPERA DE CRIANÇAS POR VAGAS NAS TURMAS…
LEI MUNICIPAL Nº 623, DE 12 OE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE MOTOCULTIVADORES EM BENEFÍCIO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA…
LEI MUNICIPAL Nº 622, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
ACRESCENTA O ARTIGO 9º NA LEIMUNICIPAL Nº 508, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE…
LEI MUNICIPAL Nº 620, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO …
LEI MUNICIPAL Nº 619, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
ALTERA O ART. 3° CAPUT, ALTERA O §7°, E REVOGA OS §§ 3° E 8°,…
LEI MUNICIPAL Nº 618, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNISTALDA A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. –…
LEI MUNICIPAL Nº 616, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, BEM COMO CONCEDE A SEUS INTEGRANTES GRATIFICAÇÃO…
LEI MUNICIPAL Nº 612 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E …
LEI MUNICIPAL Nº 611 DE 29 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES EXERCICIO ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 – VER
LEI MUNICIPAL Nº 610 DE 29 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA – VER
LEI MUNICIPAL Nº 609 DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGAPARA O CARGO DE AUXILIAR ADMI NISTRATIVO E ALTERA…
LEI MUNICIPAL Nº 608 DE 10 DE AGOSTO DE 2023
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA DESIDÉRIO FINAMOR NO BAIRRO CENTRO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-…
LEI MUNICIPAL Nº 607, DE 04 DE JULHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÁS COMPRAS NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ…
LEI MUNICIPAL Nº 606, DE 04 DE JULHO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ITACURUBI , PARA IMPLANTAÇÃO…
LEI MUNICIPAL Nº 605 DE 20 DE JUNHO DE 2023
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA…
LEI MUNICIPAL Nº 604, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE, ALTERA …
LEI MUNICIPAL Nº 601, DE 22 DE MAIO DE 2023
ALTERA O ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 591 DE 16 DE MAIO DE 2023,…
LEI MUNICIPAL Nº 600 DE 22 DE MAIO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, ALTERA…
LEI MUNICIPAL Nº 599 DE 22 DE MAIO DE 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E…
LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 22 DE MAIO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE PSICÓLOGO, ALTERA O ANEXO…
LEI MUNICIPAL Nº 597, DE 22 DE MAIO DE 2023
ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 554 DE 19 DE…
LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 22 DE MAIO DE 2023
ALTERA O §7°, DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 586, DE 14 DE MARÇO…
LEI MUNICIPAL Nº 595 DE 17 DE MAIO DE 2023
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE…