LEIS MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL Nº 610 DE 29 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA – VER
LEI MUNICIPAL Nº 609 DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGAPARA O CARGO DE AUXILIAR ADMI NISTRATIVO E ALTERA…
LEI MUNICIPAL Nº 608 DE 10 DE AGOSTO DE 2023
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA DESIDÉRIO FINAMOR NO BAIRRO CENTRO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-…
LEI MUNICIPAL Nº 607, DE 04 DE JULHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÁS COMPRAS NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ…
LEI MUNICIPAL Nº 606, DE 04 DE JULHO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ITACURUBI , PARA IMPLANTAÇÃO…
LEI MUNICIPAL Nº 605 DE 20 DE JUNHO DE 2023
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA…
LEI MUNICIPAL Nº 604, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE, ALTERA …
LEI MUNICIPAL Nº 601, DE 22 DE MAIO DE 2023
ALTERA O ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 591 DE 16 DE MAIO DE 2023,…
LEI MUNICIPAL Nº 600 DE 22 DE MAIO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, ALTERA…
LEI MUNICIPAL Nº 599 DE 22 DE MAIO DE 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E…
LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 22 DE MAIO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE PSICÓLOGO, ALTERA O ANEXO…
LEI MUNICIPAL Nº 597, DE 22 DE MAIO DE 2023
ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 554 DE 19 DE…
LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 22 DE MAIO DE 2023
ALTERA O §7°, DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 586, DE 14 DE MARÇO…
LEI MUNICIPAL Nº 595 DE 17 DE MAIO DE 2023
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE…
LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 16 DE MAIO DE 2023
CONCEDE AUMENTO REAL NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DETENTORES DE CARGO …
LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 16 DE MAIO DE 2023
ALTERA O ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 183 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013,…
LEI MUNICIPAL Nº 592, DE 16 DE MAIO DE 2023
CONCEDE AUMENTO REAL NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO,…
LEI MUNICIPAL Nº 591, DE 16 DE MAIO DE 2023
CONCEDE AUMENTO REAL NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO…
LEI MUNICIPAL Nº 590, DE 16 DE MAIO DE 2023
CONCEDE AUMENTO REAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL O PERCENTUAL DE 8,60% (OITO VÍRGULA SESSENTA POR…
LEI MUNICIPAL Nº 589,DE 05 DE ABRIL DE 2023
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O ANO DE 2023….
LEI MUNICIPAL Nº 587, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
REVOGA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 575 DE 17 DE JANEIRO DE 2023,…
LEI MUNICIPAL Nº 586 DE 14 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS….
LEI MUNICIPAL Nº 585, DE 07 DE MARÇO DE 2023
DENOMINA DE “RUA EBENÉZER-A E RUA EBENÉZER-B” AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DE…
LEI MUNICIPAL Nº 584, DE 07 DE MARÇO DE 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E…
LEI MUNICIPAL Nº 583,DE 17 DE JANEIRO DE 2023
CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO,…