LEIS MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL Nº 671 DE 14 DE MAIO DE 2025
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O ANO DE 2025…
LEI MUNICIPAL N° 670 DE 14 DE MAIO DE 2025
INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) NO MUNICÍPIO DE…
LEI MUNICIPAL N°669, DE 30 DE ABRIL DE 2025
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMUDEC- VER
LEI MUNICIPAL N°668, DE 30 DE ABRIL DE 2025
INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.- VER
LEI MUNICIPAL N°667, DE 01 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA – VER
LEI MUNICIPAL Nº 666 DE 31 DE MARÇO DE 2025
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER
LEI MUNICIPAL Nº 665 DE 31 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.- VER
LEI MUNICIPAL Nº 664 DE 31 DE MARÇO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E…
LEI MUNICIPAL Nº 663, DE 31 DE MARÇO DE 2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 424/2019 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE UNISTALDA.-…
LEI MUNICIPAL N°662, DE 17 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DOS CARGOS DE…
LEI MUNICIPAL Nº 661 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À…
LEI MUNICIPAL Nº 660, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÁS COMPRAS NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ…
LEI-MUNICIPAL-N°659-2025-ALTERA-A-LEI-DAS-DIARIAS
LEI-MUNICIPAL-N°659-2025-ALTERA-A-LEI-DAS-DIARIAS – VER
LEI MUNICIPAL N°658, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UM) CARGO DE MOTORISTA NO QUADRO DOS CARGOS DE…
LEI MUNICIPAL Nº 657 DE 29 DE JANEIRO DE 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 PSICOPEDAGOGO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DO CARGO…
LEI MUNICIPAL Nº 656, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS…
LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE ESPECIFICA…
LEI MUNICIPAL Nº 654 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E…
LEIMUNICIPAL Nº 653 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DOS CARGOS DE…
LEI-MUNICIPAL-N°653-2024-DISPOE-A-GESTAO-DEMOCRATICA
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências. – VER
LEI MUNICIPAL Nº 652 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 424/2019 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE UNISTALDA….
LEI MUNICIPAL Nº 651 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO…
LEI MUNICIPAL Nº 650 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICACÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS…
LEI MUNICIPAL Nº 649, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 00 MUNICÍPIO OI: UNISTALOA PARA…
LEI MUNICIPAL Nº 647 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DO QUADRlêNIO 2025/2028, NO…