LEIS MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL Nº 491, 18 DE MAIO DE 2021
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS…
LEI MUNICIPAL Nº 490, 18 DE MAIO DE 2021
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 FONOAUDIÓLOGO, PARA ATENDER…
LEI MUNICIPAL Nº 489, 18 DE MAIO DE 2021
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 MÉDICO CLÍNICO GERAL,…
LEI MUNICIPAL Nº 488, 18 DE MAIO DE 2021
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 MÉDICO PEDIATRA, PARA…
LEI MUNICIPAL Nº 487, 18 DE MAIO DE 2021
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”…
LEI MUNICIPAL Nº 486, 11 DE MAIO DE 2021
“ALTERA A TABELA VI, DA LEI MUNICIPAL N° 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019,…
LEI MUNICIPAL Nº 485, 11 DE MAIO DE 2021
“ALTERA A TABELA II, ITEM 1.3 DA LEI MUNICIPAL 424/2019 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.” –…
LEI MUNICIPAL Nº 484, 27 DE ABRIL DE 2021
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E…
LEI MUNICIPAL Nº 483, 27 DE ABRIL DE 2021
“DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÁS COMPRAS NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ…
LEI MUNICIPAL Nº 482, 20 DE ABRIL DE 2021
“ALTERA O ART. 13, DA LEI MUNICIPAL N° 158, DE 29 DE JANEIRO DE 2013,…
LEI MUNICIPAL Nº 481, 13 DE ABRIL DE 2021
“ALTERA O ART 1° DA LEI MUNICIPAL N° 341, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017,…
LEI MUNICIPAL Nº 480, 30 DE MARÇO 2021
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E…
LEI MUNICIPAL Nº 479, 30 DE MARÇO 2021
“AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19”. – VER
LEI MUNICIPAL Nº 478, 16 DE MARÇO 2021
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E…
LEI MUNICIPAL Nº 477, 8 DE MARÇO 2021
“CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO,…
LEI MUNICIPAL Nº 476, DE 09 DE FEVEREIRO 2021
“CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO, VALOR…
LEI MUNICIPAL Nº 475, DE 09 DE FEVEREIRO 2021
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 353, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 E O ANEXO…
LEI MUNICIPAL Nº 474, DE 04 DE JANEIRO 2021
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS,…
LEI MUNICIPAL Nº 473, 04 DE JANEIRO DE 2021.
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 091 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE…
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL – VER
LEI MUNICIPAL Nº 197 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO EXTRA, CORRESPONDENTE AO ANO DE 2013, AOS…
LEI MUNICIPAL Nº 004, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 03 (TRÊS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, POR TEMPO…
LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS; ALTERA…
LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL, FUNÇÃO TELEFONISTA-RECEPCIO-NISTA, NO QUADRO DE CARGOS…
LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 013, DE 23 DE ABRIL DE 2008, QUE TRATA DO…