LEIS MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL Nº 500, 10 DE AGOSTO DE 2021
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – VER
LEI MUNICIPAL Nº 499, 10 DE AGOSTO DE 2021
“AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.” – VER
LEI MUNICIPAL Nº 498, 27 DE JULHO DE 2021
“ALTERA O INCISO III, DO ART. 6°, DA LEI MUNICIPAL N° 158, DE 29 DE…
LEI MUNICIPAL Nº 497, 19 DE JULHO DE 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO…
LEI MUNICIPAL Nº 496, 13 DE JULHO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A PODA E SUPRESSÃO DA ARBORIZAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA…
LEI MUNICIPAL Nº 495, 13 DE JULHO DE 2021
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES EM GERAL E…
LEI MUNICIPAL Nº 494, 06 DE JULHO DE 2021
“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES MUNCIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA…
LEI MUNICIPAL Nº 493, 06 DE JULHO DE 2021
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA – REFIS 2021” – VER
LEI MUNICIPAL Nº 492, 16 DE JUNHO DE 2021
“OFICIALIZA AS ATUAIS DENOMINAÇÕES DE RUAS NA LOCALIDADE VILA MANOEL DE FREITAS NO MUNICIPIO DE…
LEI MUNICIPAL Nº 491, 18 DE MAIO DE 2021
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS…
LEI MUNICIPAL Nº 490, 18 DE MAIO DE 2021
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 FONOAUDIÓLOGO, PARA ATENDER…
LEI MUNICIPAL Nº 489, 18 DE MAIO DE 2021
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 MÉDICO CLÍNICO GERAL,…
LEI MUNICIPAL Nº 488, 18 DE MAIO DE 2021
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 MÉDICO PEDIATRA, PARA…
LEI MUNICIPAL Nº 487, 18 DE MAIO DE 2021
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”…
LEI MUNICIPAL Nº 486, 11 DE MAIO DE 2021
“ALTERA A TABELA VI, DA LEI MUNICIPAL N° 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019,…
LEI MUNICIPAL Nº 485, 11 DE MAIO DE 2021
“ALTERA A TABELA II, ITEM 1.3 DA LEI MUNICIPAL 424/2019 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.” –…
LEI MUNICIPAL Nº 484, 27 DE ABRIL DE 2021
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E…
LEI MUNICIPAL Nº 483, 27 DE ABRIL DE 2021
“DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÁS COMPRAS NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ…
LEI MUNICIPAL Nº 482, 20 DE ABRIL DE 2021
“ALTERA O ART. 13, DA LEI MUNICIPAL N° 158, DE 29 DE JANEIRO DE 2013,…
LEI MUNICIPAL Nº 481, 13 DE ABRIL DE 2021
“ALTERA O ART 1° DA LEI MUNICIPAL N° 341, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017,…
LEI MUNICIPAL Nº 480, 30 DE MARÇO 2021
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E…
LEI MUNICIPAL Nº 479, 30 DE MARÇO 2021
“AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19”. – VER
LEI MUNICIPAL Nº 478, 16 DE MARÇO 2021
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E…
LEI MUNICIPAL Nº 477, 8 DE MARÇO 2021
“CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO,…
LEI MUNICIPAL Nº 476, DE 09 DE FEVEREIRO 2021
“CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO, VALOR…