RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO CME Nº 33/2025
APROVADA EM 04/07/2025 ESTABELECE NORMAS PARA A MANTENEDORA PERTENCENTE AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE…
RESOLUÇÃO CME N°32/2025
RESOLUÇÃO CME N° 32/2025 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS MUNICIPAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA…
RESOLUÇÃO CME N°31/2025
RESOLUÇÃO CME Nº31/2025 USO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS VER
RESOLUÇÃO CME N°30/2025
RESOLUÇÃO CME N°30/2025 – INSTITUI DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE…
RESOLUÇÃO CME Nº 29/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO…
RESOLUÇÃO CME Nº28/2024
INSTITUI O DOCUMENTO ORIENTADOR DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTI L…
RESOLUÇÃO CME Nº27/2024
REGULAMENTA A FICHA DE COM UNICAÇÃO DO ALU NO INFREQUENTE – FICAI 4.0 E SEUS…
RESOLUÇÃO CME Nº 26/2024
REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NOS TRÊS PRIMEIROS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE…
RESOLUÇÃO CME Nº 25/2023
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO…
RESOLUÇÃO CME Nº24/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UNISTALDA….
RESOLUÇÃO CME nº23/2023
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS ESTUDOS DOMICILIARES, APLICÁVEIS AOS ESTUDANTES IMPOSSIBILITADOS TEMPORARIAMENTE DE…
RESOLUÇÃO Nº01/2023
REGULAMENTA O PROCESSO PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA- ELEIÇÕES 2023….
RESOLUÇÃO N°01/2023
REGULAMENTA O PROCESSO PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA- ELEIÇÕES 2023….
RESOLUÇÃO CME N° 22/2022
ORIENTA E NORMATIZA QUANTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) PARA O…
RESOLUÇÃO CME N°21/2022
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE MATRÍCULA DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS IMIGRANTES, POVOS NÔMADES,…
RESOLUÇÃO Nº 20 DE 27 DE JUNHO DE 2022
FICA INSTITUÍDO PARA O SISTEMA DE ENSINO DE UNISTALDA A “BUSCA ATIVA ESCOLAR”, SEUS DEVIDOS…
RESOLUÇÃO CME Nº15/2020
ESTABELECE NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO , RECREDENCIAMENTO, MUDANÇA DE SEDE ,…
RESOLUÇÃO CONJUNTA SMEC/CME Nºl3/2020
ALTERA A EMENTA DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SMEC/CME NºL 1/2019, APROVADA EM 19/12/2019. – VER
RESOLUÇÃO CME N°10/2019
ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC, DO REFERENCIAL CURRICULAR GAÚCHO –…
