RESOLUÇÕES

APROVADA EM 04/07/2025 ESTABELECE NORMAS PARA A MANTENEDORA PERTENCENTE AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE…

RESOLUÇÃO CME N° 32/2025 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS MUNICIPAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA…

RESOLUÇÃO CME Nº31/2025 USO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS VER

RESOLUÇÃO CME N°30/2025 – INSTITUI DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE…

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO…

INSTITUI O DOCUMENTO ORIENTADOR DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTI L…

REGULAMENTA A FICHA DE COM UNICAÇÃO DO ALU NO INFREQUENTE – FICAI 4.0 E SEUS…

REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NOS TRÊS PRIMEIROS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE…

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO…

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UNISTALDA….

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS ESTUDOS DOMICILIARES, APLICÁVEIS AOS ESTUDANTES IMPOSSIBILITADOS TEMPORARIAMENTE DE…

REGULAMENTA O PROCESSO PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA- ELEIÇÕES 2023….

REGULAMENTA O PROCESSO PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA- ELEIÇÕES 2023….

ORIENTA E NORMATIZA QUANTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) PARA O…

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE MATRÍCULA DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS IMIGRANTES, POVOS NÔMADES,…

FICA INSTITUÍDO PARA O SISTEMA DE ENSINO DE UNISTALDA A “BUSCA ATIVA ESCOLAR”, SEUS DEVIDOS…

ESTABELECE NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO , RECREDENCIAMENTO, MUDANÇA DE SEDE ,…

ALTERA A EMENTA DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SMEC/CME NºL 1/2019, APROVADA EM 19/12/2019. – VER

ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC, DO REFERENCIAL CURRICULAR GAÚCHO –…