LEIS MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL Nº 474, DE 04 DE JANEIRO 2021
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS,…
LEI MUNICIPAL Nº 473, 04 DE JANEIRO DE 2021.
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 091 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE…
LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
“CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS QUE…
LEI MUNICIPAL Nº 427, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
“DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, À RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO…
LEI MUNICIPAL Nº 426, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
“CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS QUE…
LEI MUNICIPAL Nº 425, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E…
LEI MUNICIPAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
“ESTABELECE, ALTERA E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – VER
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL – VER
LEI MUNICIPAL Nº 197 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO EXTRA, CORRESPONDENTE AO ANO DE 2013, AOS…
LEI MUNICIPAL Nº 004, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 03 (TRÊS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, POR TEMPO…
LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS; ALTERA…
LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL, FUNÇÃO TELEFONISTA-RECEPCIO-NISTA, NO QUADRO DE CARGOS…
LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 013, DE 23 DE ABRIL DE 2008, QUE TRATA DO…