LEIS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – VER

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO…

ALTERA O ARTIGO 18°CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 110 DE 13 DE…

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – VER

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNISTALDA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JUVÊNCIO…

DISPÕE  SOBRE  A  GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA DE     …

DISPÕE SOBRE A  GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS  ADMINISTRATIVOS  À CÂMARA DE VEREADORES DE…

ALTERA  A  LEI MUNICIPAL  Nº  549,  DE  09  DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE…

ALTERA  A  LEI MUNICIPAL  Nº  539,  DE  29  DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE…

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DO…

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E…

APROVA E INSTITUI A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA AO PROGRAMA REGIONAL DE ÁGUA  E…

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA – REFIS 2025. – VER

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O ANO DE 2025…

INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) NO MUNICÍPIO DE…

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMUDEC- VER

INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.- VER

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA – VER

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO­ – CONSAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA  DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.- VER

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E…

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 424/2019 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE UNISTALDA.-…

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DOS CARGOS DE…

DISPÕE SOBRE A  GRATIFICAÇÃO AOS    SERVIDORES   MUNICIPAIS   DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À…

DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÁS COMPRAS NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ…