LEIS MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL Nº 676 DE 28 DE MAIO DE 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 539, DE 29 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE…
LEI MUNICIPAL Nº 675 DE 28 DE MAIO DE 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DO…
LEI MUNICIPAL Nº 674 DE 28 DE MAIO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E…
LEI MUNICIPAL Nº 673 DE 20 DE MAIO DE 2025
APROVA E INSTITUI A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA AO PROGRAMA REGIONAL DE ÁGUA E…
LEI MUNICIPAL Nº 672 DE 20 DE MAIO DE 2025.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA – REFIS 2025. – VER
LEI MUNICIPAL Nº 671 DE 14 DE MAIO DE 2025
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O ANO DE 2025…
LEI MUNICIPAL N° 670 DE 14 DE MAIO DE 2025
INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) NO MUNICÍPIO DE…
LEI MUNICIPAL N°669, DE 30 DE ABRIL DE 2025
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMUDEC- VER
LEI MUNICIPAL N°668, DE 30 DE ABRIL DE 2025
INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.- VER
LEI MUNICIPAL N°667, DE 01 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA – VER
LEI MUNICIPAL Nº 666 DE 31 DE MARÇO DE 2025
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER
LEI MUNICIPAL Nº 665 DE 31 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.- VER
LEI MUNICIPAL Nº 664 DE 31 DE MARÇO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E…
LEI MUNICIPAL Nº 663, DE 31 DE MARÇO DE 2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 424/2019 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE UNISTALDA.-…
LEI MUNICIPAL N°662, DE 17 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DOS CARGOS DE…
LEI MUNICIPAL Nº 661 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À…
LEI MUNICIPAL Nº 660, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÁS COMPRAS NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ…
LEI-MUNICIPAL-N°659-2025-ALTERA-A-LEI-DAS-DIARIAS
LEI-MUNICIPAL-N°659-2025-ALTERA-A-LEI-DAS-DIARIAS – VER
LEI MUNICIPAL N°658, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UM) CARGO DE MOTORISTA NO QUADRO DOS CARGOS DE…
LEI MUNICIPAL Nº 657 DE 29 DE JANEIRO DE 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 PSICOPEDAGOGO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DO CARGO…
LEI MUNICIPAL Nº 656, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS…
LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE ESPECIFICA…
LEI MUNICIPAL Nº 654 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E…
LEIMUNICIPAL Nº 653 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DOS CARGOS DE…
LEI-MUNICIPAL-N°653-2024-DISPOE-A-GESTAO-DEMOCRATICA
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências. – VER