LEIS MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL Nº 582,DE 17 DE JANEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA NO…
LEIMUNICIPAL Nº 581, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUA L A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER…
LEI MUNICIPAL Nº 580,DE 17 DE JANEIRO DE 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E…
LEI MUNICIPAL Nº 579, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
ALTERA O ARTIGO 64, DA LEI MUNICIPAL Nº 424 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019…
LEI MUNICIPAL Nº 578, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
ALTERA O INCISO 1, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 554 DE 19 DE…
LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
ALTERA O INCISO Ili DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 568, DE 08 DE…
LEI MUNICIPAL Nº 576,DE 17 DE JANEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS …
LEI MUNICIPAL Nº 575,DE 17 DE JANEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO…
LEI MUNICIPAL Nº 574, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO, VALOR …
LEI MUNICIPAL Nº 573,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
ALTERA O §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 552, DE 27 DE JUNHO …
LEI MUNICIPAL Nº 572 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E …
LEI-ORÇAMENTARIA-ANUAL-2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO…
LEI MUNICIPAL Nº 571 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO…
LEI MUNICIPAL Nº 570 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES MUNCIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA…
LEI MUNICIPAL Nº 569 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E…
LEI-MUNICIPAL-No-568-2022-PISO-DO-MAGISTERIO
PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES – VER
LEI-MUNICIPAL-N°568-2022-PISO-DO-MAGISTERIO
PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES .- VER
LDO – 2023 – E ANEXOS – LEI MUNICIPAL Nº 566, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 – VER
LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E…
LEI MUNICIPAL Nº 564, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
ALTERA O ART. 2° E 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 407, DE 1° DE AGOSTO…
LEI MUNICIPAL Nº 563, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O ANO DE 2022….
LEI MUNICIPAL Nº 562, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE LICITAÇÃO….
LEI MUNICIPAL Nº 561, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, ALTERA O ANEXO…
LEI MUNICIPAL Nº 560, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
REGULAMENTA O REGISTRO DE MARCAS DE GADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VER
LEI MUNICIPAL Nº 559 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
REVOGA OS ITENS 5.1 E 5.2, DA TABELA 1, DA LEI MUNICIPAL N° 424 DE…