LEIS MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 16 DE MAIO DE 2023
CONCEDE AUMENTO REAL NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DETENTORES DE CARGO …
LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 16 DE MAIO DE 2023
ALTERA O ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 183 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013,…
LEI MUNICIPAL Nº 592, DE 16 DE MAIO DE 2023
CONCEDE AUMENTO REAL NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO,…
LEI MUNICIPAL Nº 591, DE 16 DE MAIO DE 2023
CONCEDE AUMENTO REAL NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO…
LEI MUNICIPAL Nº 590, DE 16 DE MAIO DE 2023
CONCEDE AUMENTO REAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL O PERCENTUAL DE 8,60% (OITO VÍRGULA SESSENTA POR…
LEI MUNICIPAL Nº 589,DE 05 DE ABRIL DE 2023
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O ANO DE 2023….
LEI MUNICIPAL Nº 587, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
REVOGA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 575 DE 17 DE JANEIRO DE 2023,…
LEI MUNICIPAL Nº 586 DE 14 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS….
LEI MUNICIPAL Nº 585, DE 07 DE MARÇO DE 2023
DENOMINA DE “RUA EBENÉZER-A E RUA EBENÉZER-B” AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DE…
LEI MUNICIPAL Nº 584, DE 07 DE MARÇO DE 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E…
LEI MUNICIPAL Nº 583,DE 17 DE JANEIRO DE 2023
CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO,…
LEI MUNICIPAL Nº 582,DE 17 DE JANEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA NO…
LEIMUNICIPAL Nº 581, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUA L A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER…
LEI MUNICIPAL Nº 580,DE 17 DE JANEIRO DE 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E…
LEI MUNICIPAL Nº 579, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
ALTERA O ARTIGO 64, DA LEI MUNICIPAL Nº 424 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019…
LEI MUNICIPAL Nº 578, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
ALTERA O INCISO 1, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 554 DE 19 DE…
LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
ALTERA O INCISO Ili DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 568, DE 08 DE…
LEI MUNICIPAL Nº 576,DE 17 DE JANEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS …
LEI MUNICIPAL Nº 575,DE 17 DE JANEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO…
LEI MUNICIPAL Nº 574, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO, VALOR …
LEI MUNICIPAL Nº 573,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
ALTERA O §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 552, DE 27 DE JUNHO …
LEI MUNICIPAL Nº 572 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E …
LEI-ORÇAMENTARIA-ANUAL-2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO…
LEI MUNICIPAL Nº 571 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO…
LEI MUNICIPAL Nº 570 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES MUNCIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA…