LEIS MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL Nº 569 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E…
LEI-MUNICIPAL-No-568-2022-PISO-DO-MAGISTERIO
PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES – VER
LEI-MUNICIPAL-N°568-2022-PISO-DO-MAGISTERIO
PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES .- VER
LDO – 2023 – E ANEXOS – LEI MUNICIPAL Nº 566, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 – VER
LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E…
LEI MUNICIPAL Nº 564, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
ALTERA O ART. 2° E 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 407, DE 1° DE AGOSTO…
LEI MUNICIPAL Nº 563, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O ANO DE 2022….
LEI MUNICIPAL Nº 562, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE LICITAÇÃO….
LEI MUNICIPAL Nº 561, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, ALTERA O ANEXO…
LEI MUNICIPAL Nº 560, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
REGULAMENTA O REGISTRO DE MARCAS DE GADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VER
LEI MUNICIPAL Nº 559 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
REVOGA OS ITENS 5.1 E 5.2, DA TABELA 1, DA LEI MUNICIPAL N° 424 DE…
LEI MUNICIPAL Nº 558, DE 20 DE JULHO DE 2022
DENOMINA DE “RUA DOS PORTES” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BERTOLDO TRINDADE E DÁ…
LEI MUNICIPAL Nº 557, DE 20 DE JULHO DE 2022.
DENOMINA DE “RUA GABRIEL BRAGA”A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BERTOLDO TRINDADE E DÁ OUTRAS…
LEI MUNICIPAL Nº 556, DE 19 DE JULHO DE 2022
ALTERA O ARTIGO 9°, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N° 042 DE 27 DE DEZEMBRO…
LEI MUNICIPAL Nº 554, DE 19 DE JULHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O PISO PROFISSIONAL DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS…
LEI MUNICIPAL Nº 551, DE 20 DE JUNHO DE 2022
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES MUNCIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À…
LEI-MUNICIPAL-N°-550-2022-NOVO-REGIME-JURIDICO
REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS .- VER
LEI-MUNICIPAL-No-550-2022-NOVO-REGIME-JURIDICO
REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – VER
LEI MUNICIPAL N° 549 DE 09 DE JUNHO DE 2022
ALTERA O § 1º, DO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº 177, DE 18 DE…
LEI MUNICIPAL N° 548 DE 07 DE JUNHO DE 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E…
LEI MUNICIPAL N° 547 DE 07 DE JUNHO DE 2022.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO –…
LEI MUNICIPAL Nº 546 DE 17 DE MAIO DE 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E…
LEI MUNICIPAL Nº 545,DE 17 DE MAIO DE 2022
ALTERA O ART. 2º, INCISO Ili, ALINEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 495, DE 13…
LEI MUNICIPAL Nº 522, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
ALTERA O § 1º, DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL Nº 027, DE 27 DE…
LEI MUNICIPAL Nº 527, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO…