LEIS MUNICIPAIS
LEI-MUNICIPAL-N°-550-2022-NOVO-REGIME-JURIDICO
REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS .- VER
LEI-MUNICIPAL-No-550-2022-NOVO-REGIME-JURIDICO
REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – VER
LEI MUNICIPAL N° 549 DE 09 DE JUNHO DE 2022
ALTERA O § 1º, DO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº 177, DE 18 DE…
LEI MUNICIPAL N° 548 DE 07 DE JUNHO DE 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E…
LEI MUNICIPAL N° 547 DE 07 DE JUNHO DE 2022.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO –…
LEI MUNICIPAL Nº 546 DE 17 DE MAIO DE 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E…
LEI MUNICIPAL Nº 545,DE 17 DE MAIO DE 2022
ALTERA O ART. 2º, INCISO Ili, ALINEA A, DA LEI MUNICIPAL Nº 495, DE 13…
LEI MUNICIPAL Nº 522, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
ALTERA O § 1º, DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL Nº 027, DE 27 DE…
LEI MUNICIPAL Nº 527, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO…
LEI MUNICIPAL Nº 523, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO…
LEI MUNICIPAL Nº 516, 28 DE DEZEMBRO DE 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA A FIRMAR CONTRATO COM O BANCO CHINA…
LEI MUNICIPAL Nº 515, 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA, O PROJETO “UNISTALDA VALORIZA”, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS…
LEI MUNICIPAL Nº 512, 07 DE DEZEMBRO DE 2021
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO…
LEI MUNICIPAL Nº 514, 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 54 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE CRIA A…
LEI MUNICIPAL Nº 513, 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4° DO ART….
LEI MUNICIPAL Nº 510, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
“REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 45, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003, QUE INSTITUI A…
LEI MUNICIPAL Nº 509, 09 DE NOVEMBRO DE 2021“
“REVOGA A LEI MUNICIPAL 208, DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI PREÇO AOS…
LEI MUNICIPAL Nº 508, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
“ALTERA A EMENTA E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 217, DE 25 DE JUNHO…
LEI MUNICIPAL Nº 507, 26 DE OUTUBRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “MINHA RUA MAIS BONITA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE…
LEI MUNICIPAL Nº 506, 26 DE OUTUBRO DE 2021
“AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA A FIRMAREM CONTRATO COM O…
LEI MUNICIPAL Nº 505, 20 DE OUTUBRO DE 2021
“AUTORIZA PERMISSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREA PÚBLICA A COOPERATIVA SICREDI VALE DO JAGUARI E…
Lei-Municipal-No-504-2021-LDO-2022
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.” – VER
LEI MUNICIPAL Nº 503, 31 DE AGOSTO DE 2021
“ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 64 DA LEI MUNICIPAL 424/2019, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E…
LEI MUNICIPAL Nº 502, 17 DE AGOSTO DE 2021
“DISPÕE SOBRE O TEMPO DE USO DE VEÍCULO AUTOMOTORES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR”…
LEI MUNICIPAL Nº 501, 10 DE AGOSTO DE 2021
“DENOMINA POSTO DE SAÚDE SITUADO NESTE MUNICÍPIO, DE “RITA UCHA RIBEIRO”. – VER