LEIS MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL Nº 523, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO…
LEI MUNICIPAL Nº 516, 28 DE DEZEMBRO DE 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA A FIRMAR CONTRATO COM O BANCO CHINA…
LEI MUNICIPAL Nº 515, 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA, O PROJETO “UNISTALDA VALORIZA”, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS…
LEI MUNICIPAL Nº 512, 07 DE DEZEMBRO DE 2021
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO…
LEI MUNICIPAL Nº 514, 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 54 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE CRIA A…
LEI MUNICIPAL Nº 513, 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4° DO ART….
LEI MUNICIPAL Nº 510, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
“REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 45, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003, QUE INSTITUI A…
LEI MUNICIPAL Nº 509, 09 DE NOVEMBRO DE 2021“
“REVOGA A LEI MUNICIPAL 208, DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI PREÇO AOS…
LEI MUNICIPAL Nº 508, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
“ALTERA A EMENTA E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 217, DE 25 DE JUNHO…
LEI MUNICIPAL Nº 507, 26 DE OUTUBRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “MINHA RUA MAIS BONITA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE…
LEI MUNICIPAL Nº 506, 26 DE OUTUBRO DE 2021
“AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA A FIRMAREM CONTRATO COM O…
LEI MUNICIPAL Nº 505, 20 DE OUTUBRO DE 2021
“AUTORIZA PERMISSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREA PÚBLICA A COOPERATIVA SICREDI VALE DO JAGUARI E…
Lei-Municipal-No-504-2021-LDO-2022
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.” – VER
LEI MUNICIPAL Nº 503, 31 DE AGOSTO DE 2021
“ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 64 DA LEI MUNICIPAL 424/2019, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E…
LEI MUNICIPAL Nº 502, 17 DE AGOSTO DE 2021
“DISPÕE SOBRE O TEMPO DE USO DE VEÍCULO AUTOMOTORES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR”…
LEI MUNICIPAL Nº 501, 10 DE AGOSTO DE 2021
“DENOMINA POSTO DE SAÚDE SITUADO NESTE MUNICÍPIO, DE “RITA UCHA RIBEIRO”. – VER
LEI MUNICIPAL Nº 500, 10 DE AGOSTO DE 2021
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – VER
LEI MUNICIPAL Nº 499, 10 DE AGOSTO DE 2021
“AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.” – VER
LEI MUNICIPAL Nº 498, 27 DE JULHO DE 2021
“ALTERA O INCISO III, DO ART. 6°, DA LEI MUNICIPAL N° 158, DE 29 DE…
LEI MUNICIPAL Nº 497, 19 DE JULHO DE 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO…
LEI MUNICIPAL Nº 496, 13 DE JULHO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A PODA E SUPRESSÃO DA ARBORIZAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA…
LEI MUNICIPAL Nº 495, 13 DE JULHO DE 2021
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES EM GERAL E…
LEI MUNICIPAL Nº 494, 06 DE JULHO DE 2021
“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES MUNCIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA…
LEI MUNICIPAL Nº 493, 06 DE JULHO DE 2021
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA – REFIS 2021” – VER
LEI MUNICIPAL Nº 492, 16 DE JUNHO DE 2021
“OFICIALIZA AS ATUAIS DENOMINAÇÕES DE RUAS NA LOCALIDADE VILA MANOEL DE FREITAS NO MUNICIPIO DE…