LEIS MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO…
LEI MUNICIPAL Nº 702 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 09 DE 29 DE MARÇO DE 2000, QUE INSTITUI O…
LEI MUNICIPAL Nº 700 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 697, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS…
LEI MUNICIPAL Nº 699 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
ALTERA LEI MUNICIPAL 424/2019 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – VER
LEI MUNICIPAL Nº 698 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À…
LEI MUNICIPAL Nº 697 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À…
LEI MUNICIPAL Nº 696 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. – VER
LEI MUNICIPAL Nº 695 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO…
LEI MUNICIPAL Nº 694 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO QUADRO DOS…
LEI MUNICIPAL Nº 693 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO QUADRO DOS…
LE IMUNICIPAL Nº 692 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA DE MOTORISTA NO QUADRO DOS CARGOS DE…
LE IMUNICIPAL Nº 691 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E…
LE IMUNICIPAL Nº 690 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE UNISTALDA. – VER
LE IMUNICIPAL Nº 689 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA EXERCER A FUNÇÃO…
LE IMUNICIPAL Nº 688 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
CRIA HORTO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – VER
LE IMUNICIPAL Nº 687 DE 13 DE AGOSTO DE 2025
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM E DISPÕE SOBRE A SUA…
LE IMUNICIPAL Nº 686 DE 13 DE AGOSTO DE 2025
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL – COMPIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS….
LE IMUNICIPAL Nº 685 DE 13 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – VER
LEI MUNICIPAL Nº 684 DE 02 DE JULHO DE 2025
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO…
LEI MUNICIPAL Nº 682 DE 24 DE JUNHO DE 2025
ALTERA O ARTIGO 18°CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 110 DE 13 DE…
LEI MUNICIPAL Nº 681 DE 18 DE JUNHO DE 2025
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – VER
LEI MUNICIPAL Nº 680 DE 12 DE JUNHO DE 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNISTALDA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JUVÊNCIO…
LEI MUNICIPAL Nº 679 DE 04 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA DE …
LEI MUNICIPAL Nº 678 DE 04 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA DE VEREADORES DE…
LEI MUNICIPAL Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 549, DE 09 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE…