LEIS MUNICIPAIS

ALTERA O ART. 13 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ESTABELECER MANDATO ANUAL DA MESA DIRETORA…

INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA COMO SÍMBOLO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS….

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO. – VER

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIМ, QUE TRATA DA INSPEÇÃO…

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (CONCIDADE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” –…

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E…

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR COLABORAÇÃO EVENTUAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL PARA FINS DE ATIVIDADES COMERCIAIS….

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DA FUNÇÃO DE 01 (UM) INSTRUTOR DE INFORMÁTICA, PARA EXERCER…

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O ANO DE 2026….

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E…

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PSICÓLOGO, DA LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS DO…

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR COLABORAÇÃO EVENTUAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER…

“AUTORIZA O PAGAMENTO AOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E EXONERADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, RELATIVAMENTE…

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E…

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA – REFIS 2026. – VER

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A…

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) TERAPEUTA OCUPACIONAL, DE 01 (UM) PROFISSIONAL…

“AUTORIZA O PAGAMENTO AOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E EXONERADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, RELATIVAMENTE…

ACRESCENTA REQUISITOS PARA PROVIMENTO NOS CARGOS DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS , ALTERA O…

ACRESCENTA REQUISITOS PARA PROVIMENTO NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE COMUNITÁRIO DE…

ACRESCENTA REQUISITO PARA PROVIMENTO NO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL…

“ALTERA LEI MUNICIPAL 424/2019 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – VER

“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 44 DE 16 DE SETEMBRO DE 2009,…

DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS COMPRAS DO COMÉRCIO LOCAL E DA…